Olá civilista. Hoje, vamos falar de um tema muito interessante, a propriedade intelectual, especialmente os direitos autorais. Recentemente, eu cuidei dessas questões aqui no NDC, quando elas incidem nas obras educativas divulgadas pela internet (veja aqui). Por serem as tecnologias digitais um fenômeno relativamente novo, as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes, havendo questionamentos […]
Nosso Blog
Podcasts no NDC
Olá Civilista! A partir de hoje temos novidade no NDC. Nós vamos gravar também alguns Podcasts. O primeiro que vai ao ar é sobre a Vida na Faculdade. Iremos conversar sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. Teremos vários outros na sequência! Esperamos que você goste e venha refletir com a gente. Os programas […]
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR PELOS VÍCIOS CONSTATADOS NAS OBRAS: PRAZO PRESCRICIONAL
Na seara da responsabilidade civil, um dos temas que se destacam é o da responsabilidade civil do construtor pelos vícios constatados nas obras, especialmente quando se trata do prazo prescricional. Ninguém, ao contratar a construção de uma obra, espera que em curto prazo apareçam vícios de nenhuma natureza, principalmente aqueles que se relacionam com a […]
Testamento, um instrumento para cumprir a última vontade.
Caros civilistas, quero compartilhar com vocês uma abordagem sobre um instituto que serve para cumprir a última vontade do autor da herança, o Testamento. Quando analisa o instituto do Testamento, a doutrina de direito civil aponta a dificuldade de muitas pessoas em falar da morte, ou até mesmo a crendice popular de que fazer […]
Vida na Faculdade
Olá, Civilista! No próximo sábado, dia 30/05 às 10:00 horas, nós do NDC iremos conversar com você sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. Venha refletir com a gente! Se o link da imagem não funcionar é só acessar: meet.google.com/gob-wbyb-jrf
Ensino jurídico em tempos de confinamento
Olá civilista. Hoje, peço licença para deixar um pouco de lado os temas da nossa área e falar um pouco da minha atual rotina de professor. De algum modo, o Direito Civil vai estar presente, pois, afinal de contas, é ele que gentilmente me empresta a sua matéria para que eu possa exercer a […]
Pandemia do Novo Coronavírus: a ressignificação das relações familiares
A Pandemia do Novo Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de saúde, desde 11 de março, provoca inúmeros reflexos, de modo a demarcar uma ressignificação das relações familiares. Podemos analisar os reflexos da Pandemia nas relações familiares a curto, médio e longo prazo. Além disso, importante abordar os reflexos e estabelecer um contraponto entre aspectos […]
A Responsabilidade Civil do Advogado
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Esta previsão encontra-se disposta no artigo 133 da Constituição da República vigente, o que demonstra de forma indubitável a importância que é conferida a estes profissionais. O advogado é peça fundamental […]
A obrigação de mitigar prejuízos no direito brasileiro
Olá Civilistas. Um dos temas mais interessantes a respeito do princípio da boa-fé tem a ver com a sua atribuição reativa e é sobre isso que nós vamos falar hoje. Trata-se de utilizar a boa-fé objetiva como matéria de defesa contra pretensões injustas. No âmbito da atribuição reativa existem as chamadas figuras parcelares, de utilização […]
O Coronavírus e seu impacto sobre a Responsabilidade Civil
A humanidade vive um momento peculiar em sua existência. A contaminação pelo coronavírus (COVID-19) fez com que a Organização Mundial de Saúde declarasse, na data de 11/03/2020, o reconhecimento de uma pandemia, ou seja, a contaminação pelo vírus em todos os continentes do planeta. Para diminuir a velocidade de transmissão da pandemia do COVID-19 […]