Ainda que a desbiologização das relações familiares seja um fenômeno aceito maciçamente no Brasil, conhecer a origem genética consiste em direito personalíssimo afeto à dignidade humana. Assim, é importante analisar o exame de DNA e os impactos nas relações familiares, para a constituição ou não do parentesco e dos direitos advindos desta relação. Mas, […]
Categoria: Família
Afetividade e Alienação Parental
“O amor é fogo que arde sem se ver” dizia Luiz Vaz de Camões. As poesias entram nos nossos pensamentos através do poder da abstração, coisa que a ciência nem sempre dimensiona dado o tamanho da subjetividade das emoções. A afetividade não é diferente disso, e o direito? A todo momento quer dimensionar e […]
Quando ocorre a perda do poder familiar?
Olá civilistas, O tema escolhido para compartilharmos é sobre o poder familiar. Afinal, quando ocorre a perda do poder familiar? Muitas dúvidas surgem sobre o assunto, para saber quais são as situações em que um pai ou mãe poderiam perder o poder familiar. Inicialmente, importante entender o conteúdo e a essência do poder familiar, […]
Meus, seus ou nossos Bens?
O fim do casamento ou da união estável é um momento extremamente delicado para os envolvidos. Na maioria das vezes, o rompimento é marcado por rancores, mágoas e ressentimentos. A disputa pelos bens pode agravar ainda mais os ânimos e surgir questionamentos sobre os bens entre o casal. Afinal, “meus, seus ou nossos bens”? Para […]
Infidelidade Conjugal, eis a questão.
Ao longo dos tempos, narrativas envolvendo a infidelidade conjugal rendeu belas obras literárias. De Madame Bovary a Capitu, personagens imortais de Gustave Flaubert e Machado de Assis, as relações extraconjugais ocuparam destaque na trama. No caso da narrativa francesa, a infidelidade é escancarada e em Dom Casmurro, o autor deixa ao juízo do leitor […]
MULTIPARENTALIDADE E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
Multiparentalidade é o termo que representa a orientação jurídica que veio abranger “todos” os pais, dando a todos juridicamente, iguais direitos e deveres sob os filhos. É uma maneira de reconhecer formalmente o que já ocorre na vida real. A multiparentalidade vem afirmar e reforçar o direito da criança e do adolescente à convivência […]
Pandemia do Novo Coronavírus: a ressignificação das relações familiares
A Pandemia do Novo Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de saúde, desde 11 de março, provoca inúmeros reflexos, de modo a demarcar uma ressignificação das relações familiares. Podemos analisar os reflexos da Pandemia nas relações familiares a curto, médio e longo prazo. Além disso, importante abordar os reflexos e estabelecer um contraponto entre aspectos […]
Adoção Avoenga
A Adoção avoenga consiste na adoção de crianças e adolescentes por seus próprios avós. Consiste a adoção em um ato jurídico complexo que constitui relação de filiação entre pessoas que não a detém biologicamente, segundo Anderson Schereiber. Neste aspecto, ganha especial destaque a adoção avoenga, pois os avós adotantes já possuem relação de consanguinidade com […]
A mulher e as famílias
Existe uma forte ligação entre a mulher e as famílias. Assim, a história da mulher e das famílias se entrelaça. Por essa razão, Maria Berenice Dias sintetiza a mulher e as famílias como uma relação de causa e consequência. Por longos anos, as famílias serviram de ambiente próprio para perpetuar desigualdade de gêneros. A família […]
Os filhos precisam ser protegidos dos pais?
Eis aí uma pergunta corajosa: os filhos precisam ser protegidos dos pais? Em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Civil com o título “Instrumentos para a proteção dos filhos frente aos próprios pais.”, a Doutora Maria Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, propõe […]