Eis aí uma pergunta corajosa: os filhos precisam ser protegidos dos pais? Em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Civil com o título “Instrumentos para a proteção dos filhos frente aos próprios pais.”, a Doutora Maria Celina Bodin de Moraes, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, propõe […]
Autor: renevial
Função Social vs Liberdade Econômica
A função social e a liberdade econômica foram colocadas frente a frente pela Lei nº 13.874. Segundo consta no § 1º, do Artigo 1º desta norma, sua aplicação deverá ser observada nas relações jurídicas de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho. Entenda um pouco mais sobre essa questão lendo o texto abaixo! […]
Como é difícil garantir os direitos das pessoas com deficiência
Nesta postagem, eu queria falar um pouco sobre como é difícil garantir os direitos das pessoas com deficiência. Vai fazer cinco anos que a Lei 13.146 trouxe para o Código Civil um novo sistema de incapacidade, baseado nas normas da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Até hoje, mesmo reconhecendo […]
5 sites jurídicos confiáveis
Olá Civilista. A equipe do NDC escolheu 5 sites jurídicos confiáveis onde você pode encontrar material de qualidade. Vale a pena conferir! Direito Em Tela Como está escrito no próprio site “o Direito em Tela traz a universidade para dentro do seu computador”. E na nossa área, a Professora Séfora ensina com muita […]