Olá, civilista. Sabemos que da tradicional concepção de negócio jurídico se extrai a ideia de autonomia. Essa autonomia seria um elemento fundamental de proteção à liberdade e estaria presente na relação entre os contratantes. O que se busca aqui é enfatizar o poder dos indivíduos de dispor sobre os seus interesses privados, retratando a patrimonialidade […]
Autor: renevial
Prescrição e Decadência na Lei da Pandemia
Olá civilista. Hoje, nós vamos conversar sobre mais uma norma interessante. É a vez da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado para o período da pandemia do coronavírus. Ufa…, que nome enorme! Por isso, essa norma acabou ficando conhecida […]
Lei dos direitos autorais: pequenas reformas, grandes propósitos.
Olá civilista. Hoje, vamos falar de um tema muito interessante, a propriedade intelectual, especialmente os direitos autorais. Recentemente, eu cuidei dessas questões aqui no NDC, quando elas incidem nas obras educativas divulgadas pela internet (veja aqui). Por serem as tecnologias digitais um fenômeno relativamente novo, as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes, havendo questionamentos […]
Podcasts no NDC
Olá Civilista! A partir de hoje temos novidade no NDC. Nós vamos gravar também alguns Podcasts. O primeiro que vai ao ar é sobre a Vida na Faculdade. Iremos conversar sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. Teremos vários outros na sequência! Esperamos que você goste e venha refletir com a gente. Os programas […]
Vida na Faculdade
Olá, Civilista! No próximo sábado, dia 30/05 às 10:00 horas, nós do NDC iremos conversar com você sobre o universo acadêmico, seus desafios e possibilidades. Venha refletir com a gente! Se o link da imagem não funcionar é só acessar: meet.google.com/gob-wbyb-jrf
Ensino jurídico em tempos de confinamento
Olá civilista. Hoje, peço licença para deixar um pouco de lado os temas da nossa área e falar um pouco da minha atual rotina de professor. De algum modo, o Direito Civil vai estar presente, pois, afinal de contas, é ele que gentilmente me empresta a sua matéria para que eu possa exercer a […]
A obrigação de mitigar prejuízos no direito brasileiro
Olá Civilistas. Um dos temas mais interessantes a respeito do princípio da boa-fé tem a ver com a sua atribuição reativa e é sobre isso que nós vamos falar hoje. Trata-se de utilizar a boa-fé objetiva como matéria de defesa contra pretensões injustas. No âmbito da atribuição reativa existem as chamadas figuras parcelares, de utilização […]
Escola do Direito Civil Constitucional
Olá Civilistas. Hoje, vamos tratar de um assunto mais denso, que tem a ver com teoria geral do Direito, hermenêutica, essas matérias difíceis da graduação. Em primeiro lugar, cabe dizer que a escola do Direito Civil Constitucional representa uma forma de interpretação e aplicação das leis civilistas que respeita os valores presentes nas normas constitucionais, […]
5 canais do YouTube e programas de Podcast
Olá Civilista. Na nossa primeira postagem aqui no NDC escolhemos 5 sites jurídicos confiáveis onde você poderia encontrar material de qualidade. Dessa vez, nossa equipe quer te apresentar canais do YouTube e programas de podcast. Vale a pena conferir também, mas não exatamente para aprender Direito Civil. A nossa ideia hoje é colocar você em […]
Compartilhar informações na internet é bom e todo mundo ganha.
Existem, no meio jurídico, discussões acirradas sobre compartilhar informações na internet. Para citar um exemplo, será que a legislação brasileira tem lidado bem com o fato de os estudantes utilizarem livros no formato PDF sem remunerar os autores? Via de regra, a proteção dada ao autor em razão do resultado de seu trabalho artístico, científico […]