Ainda que a desbiologização das relações familiares seja um fenômeno aceito maciçamente no Brasil, conhecer a origem genética consiste em direito personalíssimo afeto à dignidade humana. Assim, é importante analisar o exame de DNA e os impactos nas relações familiares, para a constituição ou não do parentesco e dos direitos advindos desta relação. Mas, […]
Mês: junho 2021
O dever de mitigar o prejuízo (“duty to mitigate the loss”) na Responsabilidade Civil
Olá Civilistas! Hoje abordaremos brevemente um assunto bastante mencionado na doutrina moderna de Responsabilidade Civil. Trata-se do “duty to mitigate the loss”, que consiste no dever de mitigar o próprio prejuízo. O duty to mitigate the loss, ou dever de mitigar os prejuízos, é um instituto originário da tradição da Common Law, e que tem […]