Ao longo dos tempos, narrativas envolvendo a infidelidade conjugal rendeu belas obras literárias. De Madame Bovary a Capitu, personagens imortais de Gustave Flaubert e Machado de Assis, as relações extraconjugais ocuparam destaque na trama. No caso da narrativa francesa, a infidelidade é escancarada e em Dom Casmurro, o autor deixa ao juízo do leitor […]
Mês: outubro 2020
Direito a saúde, real ou escrito?
A doença é inerente a nossa condição humana, não escolhe gênero, classe social, condições econômicas. Felizmente a Constituição coloca a saúde como um direito fundamental, por que não dizer, corolário do direito à vida, considerada a vida em sua plenitude e dignidade. Ocorre, que apesar do direito a saúde ser cláusula pétrea, há inúmeras […]
Construções em Terreno Alheio: As Regras de Acessões Artificiais
Especialmente nas situações de divórcio e partilha de bens, é sempre comum nos depararmos com a seguinte indagação: quando alguém constrói em terreno alheio, tem direito à propriedade deste bem? Ou, não sendo possível a obtenção da propriedade, seria cabível algum tipo de indenização? Este assunto torna-se recorrente nos fóruns e Tribunais, pois há inúmeras […]
Prescrição e Decadência na Lei da Pandemia
Olá civilista. Hoje, nós vamos conversar sobre mais uma norma interessante. É a vez da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado para o período da pandemia do coronavírus. Ufa…, que nome enorme! Por isso, essa norma acabou ficando conhecida […]